INTRODUÇÃO
A Ginga (Ginga Comunicação Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Avenida Nove de Julho, 5109 – box 3, andar 9, sala 2, na Cidade São Paulo, no Estado de São Paulo, CEP nº 01407-905, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 06.196.111/0001-00) afirma que suas atividades não realizam a coleta de dados pessoais identificados ou identificáveis dos usuários dos nossos serviços ou de terceiros, inclusive nossos clientes.
Podemos, eventualmente, solicitar o fornecimento de dados pessoais para uma oferta melhor de produtos e serviços e, para isso, cumprimos com todas as determinações legais vigentes.
Através desta declaração de privacidade você será informado sobre como usamos as informações pessoais que você porventura vier a fornecer, como tais informações são protegidas, seus direitos e as opções que você tem para controlar suas informações pessoais e proteger sua privacidade. Estas disposições serão aplicáveis no caso de coletarmos e trabalharmos com dados pessoais identificados ou identificáveis.
Assim, se houver a coleta de dados pessoais para a oferta dos nossos serviços, durante a visita a websites ou através de aplicativos móveis, aplicam-se as regras de privacidade descritas nesta Política de Privacidade, que detalha como usamos suas informações pessoais e os terceiros com quem as compartilhamos.
SOBRE A COLETA DE DADOS PESSOAIS
A Ginga não coleta dados pessoais para o exercício de suas atividades. Contudo, se eventualmente a coleta for necessária, esta ocorrerá nos termos do art. 07 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), especialmente para o cumprimento de algum contrato ou realização de um negócio.
Em hipótese alguma a Ginga revelará os dados pessoais coletados a terceiros sem a expressa autorização dos titulares dos dados ou sem que haja uma determinação judicial para isso. A Ginga divulgará os dados pessoais quando exigido por lei ou processo judicial, para a administração da justiça, para proteger seus interesses vitais, para investigações das autoridades de segurança ou regulatórias, para proteger seus bens e direitos, proteger a segurança dos demais usuários ou no caso de mandado judicial ou ordem de um órgão de segurança.
Os dados pessoais coletados somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela Ginga, observando a finalidade para os quais foram coletados e a necessidade a que serão submetidos, preservando-se a privacidade de cada titular.
SOBRE O ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais e informações eventualmente coletados estarão armazenados de em ambiente seguro, em servidores preferencialmente localizados no Brasil, observado o estado da técnica disponível, valendo-se de políticas e tecnologias de segurança como: criptografia, controles de acesso e certificações de segurança específicos, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Ginga.
Os Dados Pessoais fornecidos serão mantidos: (i) durante a prestação dos serviços para os titulares dos dados, conforme a finalidade definida neste documento; (ii) sua exclusão não for solicitada diretamente pelo titular dos dados; ou (iii) enquanto for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou para a formulação, exercício e defesa de reivindicações.
Dados Pessoais que sejam coletados por terceiros e clientes da Ginga não serão controlados por esta, tendo seu tratamento e exercício nos termos dispostos por estes clientes e parceiros. Nestes cenários a Ginga poderá atuar como operadora dos Dados Pessoais, atuando nos termos dos comandos emitidos por estes.
RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A Ginga manterá os Dados Pessoais coletados por um ano a contar da última interação com os serviços da Ginga, salvo se um período mais longo ou mais breve for exigido por lei, necessário em virtude do andamento de um processo ou para algum fim em especial, conforme a legislação vigente.
ACESSO, CORREÇÃO, EXCLUSÃO E CANCELAMENTO DE INFORMAÇÕES
O titular dos Dados Pessoais poderá a qualquer momento solicitar a alteração, atualização, correção e ou exclusão dos seus Dados Pessoais fornecidos, através do contato direto através de comunicação conosco.
Pessoa responsável pelo tratamento de Dados Pessoais:
O responsável pelo eventual tratamento dos Dados Pessoais é o Departamento de Privacidade da Ginga, disponível em privacidade@ginga.ag.
DECLARAÇÃO QUANTO A COOKIES
A Ginga poderá utilizar cookies para administrar as sessões de usuários e armazenar preferências, rastrear informações, idioma selecionado, dentre outras preferências, no acesso a seu próprio website.
(a) “Cookies” são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no dispositivo do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do Usuário.
(b) O usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu dispositivo, configurando seu dispositivo como desejar – neste caso, algumas funcionalidades podem ser limitadas.
Websites poderão, eventualmente, conter links para sites de terceiros. A Ginga não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias a estes Termos.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Essa Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições da Política, permanecerão válidas as suas demais condições, salvo caso o efeito da referida determinação, a critério da Ginga, venha a afetar a viabilidade de manter seu website e serviços de marketing.
O foro central da Comarca de São Paulo – SP fica desde já eleito para solucionar quaisquer conflitos relacionados a esta Política, por mais privilegiado que outro possa ser ou vir a ser.
Última atualização: 30 de julho de 2024